Os participantes do 5º Seminário Nacional de Catequese junto à Pessoa com Deficiência, realizado entre os dias 25 e 27 de março, em São Paulo (SP), “A Igreja e a Pessoa com Deficiência”, divulgaram o documento final do evento, “Catequese é Vida”.No texto, os participantes destacam que a Igreja se propõe à inclusão das pessoas com deficiência para que os “jovens e adultos com deficiência façam parte das ações evangelizadoras com protagonismo, autonomia e independência”.
O documento também propõe que a Igreja, em nível nacional e regional, no âmbito da CNBB, “seja constituída uma Pastoral das Pessoas com Deficiência, com pessoal, meios e recursos necessários com vistas a desenvolver trabalhos de inclusão desse segmento na sociedade e na Igreja”.
Leia abaixo o texto:
DOCUMENTO CATEQUESE É VIDA
1. Considerando:
o O resultado do Censo 2000 realizado pelo IBGE que teve como resultado de que há no país cerca de 25 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, correspondendo a 14,5% da população;
o A realização pela CNBB, em 2006, da Campanha da Fraternidade “Fraternidade e Pessoas com Deficiência”, onde houve a possibilidade de uma tomada de consciência maior sobre a condição social dessas pessoas;
o A aprovação pela Organização das Nações Unidas – ONU da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e sua ratificação pelo Estado brasileiro em 2008, tornando-se a referência maior em nível legal para promoção dos direitos e da inclusão social dessas pessoas;
o Que a Igreja tem, cada vez mais, se organizado para promover a o direito à religiosidade e à espiritualidade e à Catequese dessas pessoas, entendendo que “o Corpo Místico de Cristo e a Sociedade não estão completos sem a participação das Pessoas com Deficiência”;
o Que ainda há muito a construir para promover a inclusão dessas pessoas no seio da Igreja;
2. Propõe-se que:
o Todas as crianças católicas com deficiência sejam incluídas nas ações de catequese;
o Esta inclusão seja realizada, prioritária e preferencialmente juntamente com as crianças sem deficiência;
o Os jovens e adultos com deficiência façam parte das ações evangelizadoras com protagonismo, autonomia e independência;
o Seja assegurada acessibilidade Física e da Comunicação em todos os espaços da Igreja;
o Que os princípios da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência sejam incorporados também como princípios da Igreja.
o Que em nível nacional e regional, no âmbito da CNBB, seja constituída uma Pastoral das Pessoas com Deficiência, com pessoal, meios e recursos necessários com vistas a desenvolver trabalhos de inclusão desse segmento na sociedade e na Igreja;
o Esta Pastoral possa contar com os Movimentos e Pastorais hoje existentes, como a Pastoral dos Surdos, o Movimento Fé e Luz, a Arca, a Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência e outros;
3. Reivindica-se que:
o Os órgãos Públicos implementem políticas de Atenção às Pessoas com Deficiência conforme preconizadas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, pelo Sistema Único de Saúde – SUS, pelo Sistema Único de Assistência Social – SUAS e pelas demais políticas públicas de atenção aos direitos de cidadania dessa população;
o Que o Congresso Nacional suspenda a tramitação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, até que seja promovido um amplo debate do mesmo com o segmento e que sejam respeitados os preceitos constantes da Convenção Internacional da ONU.
